Alvará judicial para transferência de valores de pessoa falecida: o que é e como funciona
Quando uma pessoa falece, é comum que deixe valores em contas bancárias, aplicações financeiras, saldo de FGTS, PIS/PASEP ou outros créditos. Nem sempre, porém, é necessário abrir um inventário completo para ter acesso a esses valores. Nesses casos, o alvará judicial Têm a possibilidade de ser a soluçãeste Muito mais rápida e simples.
O qual é este alvará judicial?
este alvará judicial é uma autorização concedida pelo juiz que permite a prática do determinado ato, saiba como este saque ou a transferência por valores pertencentes a uma pessoa falecida. Ele é utilizado quando a situaçãeste é Ainda mais simples e a lei permite um procedimento menos burocrático do de que este inventário.
Quando este alvará judicial Têm a possibilidade de ser usado?
este alvará judicial costuma ser possível quando:
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Os valores deixados pelo falecido são baixos ou específicos (tais como saldo bancário, FGTS ou PIS/PASEP);
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Nãeste há bens a inventariar, como imóveis ou veículos;
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Todos os herdeiros sãeste superiores e capazes;
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Não há conflito entre ESTES herdeiros.
Cada caso deve ser analisado, pois o juiz avaliará se este alvará é suficiente ou se será necessário abrir inventário.
Quais valores podem vir a ser transferidos por alvará?
Por meio do alvará judicial, podem vir a ser liberados, por exemplo:
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Saldos em contas bancárias;
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Aplicações financeiras;
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Valores do FGTS e PIS/PASEP;
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Restituição do imposto do renda;
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Benefícios ou créditos não recebidos em vida.
Esses valores sãeste transferidos aos herdeiros legais, conforme a ordem do sucessãeste prevista em lei.
papeis normalmente exigidos
Para pedir este alvará judicial, geralmente sãeste necessários:
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Certidãeste de óbito;
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papeis pessoais do falecido e Destes herdeiros;
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Comprovação do vínculo familiar;
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Informações Derivado do ESTES valores a serem transferidos;
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Declaraçãeste de inexistência do outros bens, quando exigido.
A documentaçãeste pode variar do pacto com o caso e usando este entendimento do juízo.
Importância do acompanhamento jurídico
Embora este alvará judicial seja um procedimento Muito mais simples, ele envolve regras do Direito de Família e Sucessões. Por isso, contar usando a orientaçãeste por um profissional da área jurídica é fundamental de modo a evitar atrasos, indeferimentos ou problemas futuros entre ESTES herdeiros.
Conclusão
este alvará judicial é uma alternativa prática e eficiente de modo a a transferência de valores deixados por pessoa falecida, especialmente quando nãeste há obrigatoriedade do inventário. Conhecer tal possibilidade ajuda a reduzir burocracias e garante de que ESTES herdeiros tenham acesso aos seus direitos de maneira Ainda mais rápida e segura.